Representantes indígenas criam agenda com BNDES
Coica-BNDES
Cinco representantes da Coordinadora de las Organizaciones Indigenas de la Cuenca Amazonica (Coica)estiveram reunidos esta tarde com o diretor Guilherme Lacerda, das áreas de Meio Ambiente, Infraestrutura social e Agricultura e Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Na pauta, a reivindicação dos indígenas para abrir um espaço de diálogo com o Banco.
Após fazer uma apresentação sobre a atuação da Coica na América Latina, Edwin Vasquez, coordenador geral da organização, lembrou que sete dos nove países membros da Coica, inclusive o Brasil, são signatários da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece a obrigatoriedade de se fazer uma consulta às comunidades tradicionais antes da implementação de projetos em seus territórios. Em seguida, Vasquez propôs ao BNDES a atenção à esta legislação internacional. Ele deixou deixou claro o interesse da Coica em propor um diálogo para construir uma agenda de trabalho que discuta as salvaguardas ambientais e garanta os direitos dos povos indígenas nas regiões impactadas pelos empreendimento financiados pelo Banco.
– Representamos 390 povos e a intenção é trabalhar de forma coordenada e em diálogo permanente o Banco para garantir que as demandas dos diferentes territórios sejam respeitadas no momento de concepção dos projetos – observou o peruano Edwin Vasquez, que estava acompanhado de mais quatro lideranças latinoamericanas: Maximiliano Correia Menezes (Coiab/Brasil), Jorge Furagaro (Opiac/Colômbia), Adolfo Chavez (Cidob/Bolívia) e Franco Viteri (Confeniae/Equador).
Ao final da reunião, Lacerda se comprometeu em abrir uma agenda de encontros para discutir as diferentes questões que afetam os povos indígenas em territórios onde há empreendimentos financiados pelo Banco, integrando, inclusive, outras diretorias:
– Concordo que os povos indígenas, os territórios e a Amazônia sejam respeitados e integrados nos projetos do BNDES. Tenho interesse em atender vocês e disposição para fazer novas reuniões. Fiquem certos que não vou fugir do diálogo, sou um aliado – afirmou Guilherme Lacerda.
Outro tema que mereceu destaque durante a reunião foi a destinação de uma parte dos recursos do Fundo Amazônia para outros países da região amazônica, além do Brasil.
– Não concordo com a legislação do Fundo, que restringe os 20% apenas para projetos de fiscalização e monitoramento, o que dificulta o acesso por parte dos povos indígenas.A floresta é uma só e os povos dos diferentes países precisam ter alternativas para acessar estes recursos. Sou a favor há tempos de uma mudança nesta legislação – afirmou o diretor Guilherme Lacerda.
Diante do compromisso do BNDES, os representantes da Coica apresentarão em breve um pauta de temas que definirá uma agenda de diálogos daqui pra frente.
– A reunião foi positiva e acreditamos que o diálogo foi aberto. Como falou o representante do Banco, para ter um bom diálogo é preciso ter confiança. Estamos confiando no Banco – disse Adolfo Chavez, representante do Cidob, da Bolívia.

Autor

Martha Moreira

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