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O Brasil deve atuar para defender o respeito do direito internacional

O governo brasileiro deve responder positivamente à chamada do Equador de uma reunião extraordinária da UNASUL para tratar do grave episódio ocorrido com o voo do Presidente da Bolívia, Evo Morales.
Os governos europeus que fecharam o espaço aéreo ao avião que transportava o presidente Evo Morales devem reconhecer seu erro e desculpar-se publicamente por terem cometido um atentado às leis internacionais, que poderia ter resultado em conseqüências trágicas.
Tais governos devem, ainda, explicar as motivações para tal atitude. Caso haja alguma relação com a suspeita de que o avião da República da Bolívia estaria transportando o ex-agente da CIA, Edward Snowden, os governos europeus implicados precisam explicar por quais motivos agridem preceitos diplomáticos básicos em benefício do governo dos EUA, num caso que envolve espionagem eletrônica em massa praticada pelos EUA contra a população mundial, inclusive contra governos europeus. Mesmo que Edward Snowden estivesse a bordo do avião presidencial, o governo da Bolívia ainda assim estaria exercendo seu direito como Estado soberano.
Todos devem respeitar o direito internacional, sob pena do mundo escorregar de maneira irreversível em direção a uma situação na qual o desrespeito às leis internacionais se torne um procedimento usual. Manifestamos nossa solidariedade com o governo boliviano e com o presidente Evo Morales. E instamos o governo do Brasil a se pronunciar favoravelmente sobre o pedido de asilo de Edward Snowden, e apoiar a proposta da Unasul de oferta coletiva de asilo, uma vez que está demonstrado que ele é vítima de perseguição e não terá direito a um julgamento justo.
3 de junho de 2013
Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais
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Autor

Martha Moreira

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