Comprovando as suspeitas da sociedade civil, o novo Código da Mineração será lançado hoje a portas fechadas. A solenidade de lançamento contará com a presença de 400 pessoas, envolvidas com o setor empresarial ligado à mineração. Para os membros do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, isso é apenas mais uma prova do caráter do novo marco regulatório, no qual não serão considerados os interesses dos mais impactados pela atividade mineral.
Dessa forma, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração lançou uma nota onde repudia a forma sigilosa e autoritária com que se desenvolveu todo o processo de criação do Código. Além disso, novos encaminhamentos e a construção de uma agenda comum serão trabalhados no próximo encontro do comitê, nos dias 27 e 28 de junho.
Leia aqui a nota:
Mais uma vez, esqueceram de nós
Nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Todos os indícios de que o novo Código da Mineração foi articulado à portas fechadas entre o governo e as empresas começam a se confirmar. O governo convoca uma solenidade para lançar o novo marco regulatório da mineração, para cerca de 400 pessoas, para a qual foram convidados representantes ligados às empresas mineradoras, investidores no setor mineral e quadros técnicos em mineração e geologia. Essa solenidade prenuncia um código amigável à expansão da atividade mineral e às empresas. Nas palavras de assessores da presidência, publicadas no jornal Valor de 17 de junho, “o código de mineração é “business friendly” e seu anúncio não deve contar com medidas que surpreendam os agentes do setor.”
Mais uma vez aqueles que sofrem pela mineração em seus territórios foram tratados como se não existissem. A manutenção do segredo em torno da proposta se apresenta como uma tática para evitar o debate público, a crítica socioambiental aos impactos da mineração e viabilizar um ambiente seguro para os altos lucros das empresas do setor. Essa tendência aponta para uma atuação ainda mais devastadoras sobre a vida de milhares de territórios e comunidades, assim como dos trabalhadores da mineração brasileira.
Nós, entidades que compõem o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, repudiamos a forma sigilosa como foi tratado todo o processo de elaboração do novo código da mineração. A solenidade de lançamento do código, por seu caráter excludente das vozes críticas ao expansionismo mineral, não nos representa e nos deixa ainda mais receosos quanto ao conteúdo da proposta.
Brasil, 18 de junho de 2013
– Associação Alternativa Terra Azul
– Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS)
– Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
– Cáritas Diocesana de Sobral – CE
– Metabase Inconfidentes
– Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
– ENEBIO
– ABEEF
– Sindicato Unificado da Orla Portuária – SUPORT-ES
– Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
– PACS
– Movimento pelas Serras e Águas de Minas
– Juventude Franciscana do Brasil
– CIMI
– Sindicato de Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia
– IEB
– INESC
– Sindicato Metabase Inconfidentes
– CONLUTAS
– CNBB
– FASE
– Rede Brasileira de Justiça Ambiental
– JUFRA – Juventude Franciscana do Brasil
– APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
– Movimento Xô Mineradoras
– Sinfrajupe
– Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
– Associação do coletivo de mulheres do norte de Minas
– REJUMA – Rede de Juventude pelo Meio Ambiente
– Guardiões da Rainha das Águas
– Associação Brasileira de Reforma Agrária
– IBASE
– CPT
– MST
– Levante Popular da Juventude
– Instituto Socioambiental – ISA
– Justiça Global
– Pastoral da Juventude Rural
– Juventude Atingida pela Mineração
– Rede Justiça nos Trilhos
– Campanha contra o Mineroduto de Ferrous
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia
– CONAQ
– Articulação Antinuclear do Ceará
– Comunidade atingida pela Transnordestina
– CEPASP
– Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM)
– Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas
– Marcha Mundial de Mulheres
– CEPASP
– Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM)
– Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas
– Marcha Mundial de Mulheres

Autor

Martha Moreira

Comentários 2

  1. Rogerio Galvani
    19 de junho de 2013 Responder

    to dentro !!

  2. Priscila Diniz
    26 de agosto de 2013 Responder

    Estamos cansados dessas articulações sigilosas em que se protegem interesses econômicos em detrimento do respeito à população e meio ambiente. Por um Brazil democrático!

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