Impactos da poluição, expropriação da água e da terra, vazamentos, pescadores sem trabalhar diante das plataformas que só crescem. As consequências são enormes, inúmeras. Pensando em problemas como estes, e com a proximidade da 11ª rodada de licitação de blocos petrolíferos, que acontece hoje, dia 14, membros da sociedade civil de diferentes campos – ONGs, movimentos sindicais, sindicatos, ambientalistas, fóruns de atingidos – se reuniram nos últimos dias 9 e 10 para discutir os impactos da expa ansão petrolífera no Brasil, nacional e regionalmente. Entre os participantes, representantes de organizações como Ibase, Inesc, Greenpeace, MST, FUP, Sindipetro/RJ, Diaconia, Fase, AIN e outros movimentos sociais de base regional.

Após o encontro, o grupo divulgou a carta “Contra o 11º leilão e seus impactos socioambientais nos territórios”, em que defende a criação de territórios livres da atividade petroleira.

Sabe-se pouco sobre as vulnerabilidades e danos socioambientais que a exploração de petróleo nas áreas ofertadas podem ocasionar. De 64 empresas habilitadas, apenas 17 são brasileiras, revelando o peso dos investimentos estrangeiros na extração do petróleo brasileiro e levantando críticas sobre a repartição das divisas geradas por esse recurso não renovável. Na rodada, estarão em oferta 289 blocos em 155,8 mil km2, distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano. E serão oferecidos blocos terrestres e marítimos ao longo de boa parte da costa brasileira, em bacias maduras e novas, como a região da Foz do Amazonas, com reservas especuladas pela ANP em até 30 bilhões de barris.

E, afinal, quem são os que se beneficiam com estes investimentos? A perspectiva de exploração destes blocos, aliada às refinarias, dutos, portos e instalações existentes ou planejadas, agrava os impactos socioambientais fundiários e aos modos de vida das populações locais, especialmente pescadores tradicionais.
– O Brasil continua pobre. A gente vê que o pescador foi incluído nesse pacote. A expansão do petróleo está atingindo uma grande parte da população.  Cada vez qiue o Ibama licencia uma plataforma, ele tira o direito de ir e vir do pescador e ocupa seu campo de trabalho. O pescador era protegido pela Marinha no Brasil, mas hoje ele está sendo expulso do mar pela própria Marinha. Se chega perto da Plataforma, ele recebe uma advertência e é multado em R$ 1.600. Na segunda vez, ele é multado e suspenso. Na terceira  perde o barco. Olha o risco que a gente corre quando os peixes estão embaixo da plataforma…  – alerta Adilson Ramos, o Russo, pescador de uma associação local.
Sem plano de contingência

O mapa dos blocos, segundo Nilo D’Ávila, do Greenpeace, não revela o que está na superfície, como assentamentos, terras indígenas, importantes barreiras de corais e manguezais fundamentais à reprodução da vida marinha e dos pescadores. E vale lembrar que o Brasil não tem plano de contingência para o caso de acidentes.

– Falamos de uma ampliação de área de exploração para mais 150 mil km² de território brasileiro e temos mais informação sobre o que vai abaixo do solo – as sísmicas, etc – do que o que está acima, como os modos de vida.

O pesquisador Carlos Bittencourt, do Ibase, chamou a atenção para a transparência:
– Há um grande segmento da sociedade contra o leilão, sob a justa alegação de que o petróleo brasileiro precisa beneficiar o Brasil. Mas nossos estudos mostram que há perigos contra populações e nosso meio ambiente. Devemos construir um debate público, aberto. A mineração, por exemplo, é uma caixa preta, não temos informação alguma. E é preciso dar mais valor ao petróleo. Ele é tão valioso que tacar fogo é uma estupidez.

O grupo defende que é necessário que se mude o modo da indústria do petróleo no Brasil – e no mundo. Angola é o segundo maior produtor de petróleo e é deste setor que sai 90% do orçamento do país. A ironia é que mais de 70% da população vive da agricultura e o setor petrolífero emprega menos de 2% de mão de obra local.
– Os afetados somos todos nós que nascemos em um país onde as riquezas perpetuam os governos. Não há correlação entre o crescimento econômico e a maioria da população. E é um ambiente de negócios secreto. Os cidadãos não sabem o que se passa em uma indústria tão nebulosa. E o nível de repressão dos governos aos cidadãos que questionam também é muito grande – diz Sergio Calundungo, da Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN) Angola.

 

 

 

 

Autor

Martha Moreira

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