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ONG denuncia à ONU violações de direitos humanos no Brasil

Crédito: Agência Brasil

Crédito: Agência Brasil

Do Opera Mundi
A organização não-governamental Conectas apresentou na última sexta-feira (09/03) uma denúncia à ONU (Organização das Nações Unidas) sobre situações de violação de direitos humanos no Brasil. A entidade fez uma “sustentação oral” na 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, para mostrar que, apesar de despontar como potência emergente, o Brasil ainda tem “pés-de-barro” no que diz respeito à garantia dos direitos universais.
Segundo a Conectas, organização que desde 2006 tem status consultivo na ONU, a sexta maior economia do mundo ainda convive com “práticas medievais”, como “tortura e superlotação em seu sistema carcerário, criminalização da pobreza e desrespeito aos povos indígenas”.
“São más notícias, mas elas são verdadeiras e precisam ser dadas para o mundo, com rigor e espírito construtivo”, disse Juana Kweitel, Diretora de Programas da Conectas. “O Brasil da Copa e das Olimpíadas é o mesmo onde um quinto da população carcerária está presa de forma ilegal, onde há tortura, maus tratos e superlotação nas cadeias, onde a pobreza é criminalizada e os projetos de desenvolvimento atropelam povos indígenas.”
A denúncia cita casos recentes de abuso do uso da força policial, como a desocupação da comunidade de Pinheirinho, no interior de São Paulo, e a ação para acabar com o consumo de drogas na região conhecida como “Crackolândia”, no centro da capital paulista. No caso de Pinheirinho, essa foi a segunda denúncia apresentada à ONU. A primeira foi feita pela urbanista Raquel Rolnik, relatora das Nações Unidas para o Direito à Habitação.
De acordo com a Conectas, a argumentação apresentada ao Conselho de Direitos Humanos foi dividida em três eixos:
O primeiro trata da política criminal, focada no aprisionamento massivo de pessoas, que leva o país a ter uma população carcerária de 500 mil pessoas. Os presos, mantidos muitas vezes em condições sub-humanas, têm de lidar com superlotação, tortura e maus tratos sistemáticos. A Conectas cobra que o Brasil cumpra o compromisso assumido na assinatura do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura da ONU, e permita o o monitoramento independente de locais onde possa ocorrer tortura, e exige também a a publicidade de relatório contendo recomendações da ONU ao Brasil nesse tema.
A ONG também ataca o que chama de “criminalização da pobreza em grandes centros urbanos”, citando os casos de violência policial, como Cracolândia e Pinheirinho.
E, por fim, a ONG critica a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, citada como exemplo de um “modelo de desenvolvimento que viola os direitos de comunidades vulneráveis”. A Conectas argumenta que a obra vai impactar a vida de 24 povos indígenas, desrespeitando a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinou a suspensão da obra, enquanto não fossem realizadas consultas prévias às comunidades afetadas.

Autor

Martha Moreira

Comentários 13

  1. LUCIANA VAZ
    10 de setembro de 2012 Responder

    Gostaria de saber o que será feito em relação ao direito à vida dos garotos assassinados pelos bandidos que as ongs de direitos humanos tanto defendem. Qual será a ação de voces? Ou será que só tem direito à defesa os bandidos e os drogados?

  2. Emerson Marques
    13 de novembro de 2012 Responder

    Ola boa tarde.
    Sou academico de direito do 10 termo do UNIRONDON em Cuiabá-MT, meu TCC trata justamente da falencia do Brasil na ressocialização do preso, e que a aplicação da Reincidencia penal, constitui em bis is iden. Diante disso, se possivel for, voces podem me enviar uma cópia da denuncia a ONU?

  3. Anônimo
    7 de dezembro de 2012 Responder

    gostaria de saber quais sao as caracteristicas que individualizam os crimes contra a humanidde?

  4. fabio
    7 de dezembro de 2012 Responder

    gostaria de saber quais são as caracteristicas que individualizam os crimes contra a humanidade?

  5. fabio
    7 de dezembro de 2012 Responder

    gostaria de saber se um cidadão comum, ao ter seus direitos humanos lesados ele poderá oferecer denuncia a ONU? se positiva for a pergunta, como se processa até a punição do Estado?

  6. brenda neves
    18 de janeiro de 2013 Responder

    Como encontrar auxilio juridíco de organismos internacionais de defesa de direitos humanos no Brasil? Vocês possuem uma relação de órgãos que aceitam denúncias de um cidadão comum? É necessário ter um advogado para apresentar uma representação contra o governo brasileiro a um desses organismos internacionais?

  7. ANA CRISTINA NASCIMENTO FREIRE
    21 de janeiro de 2013 Responder

    Bom Dia, sou Pós graduanda em Direitos Humanos pela UFPE. Vocês podem me enviar uma cópia da denuncia a ONU? Estou faendo uma pesquisa sobre a atuação policial. Gostaria de saber se os senhores possuem mais alguma dado sobre essa temática. Meu email é: anacristina.nf@hotmail.com Grata.

  8. ANA CRISTINA NASCIMENTO FREIRE
    21 de janeiro de 2013 Responder

    Bom Dia, sou Pós graduanda em Direitos Humanos pela UFPE. Vocês podem me enviar a denuncia apresentada a ONU? Estou faZendo uma pesquisa sobre a atuação policial. Gostaria de saber se os senhores possuem mais alguma dado sobre essa temática. Meu email é: anacristina.nf@hotmail.com Grata.

  9. Anônimo
    31 de janeiro de 2013 Responder

    Moro em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, onde está acontecendo uma retirada contra a vontade de uma população pobre que morava em uma região que está sofrendo uma vogrande valorização. Aconteceu um incêndio no domingo último, euma população de cerca de 800 pessoas teve suas residencias humildes totalmente destrídas. Esse terreno é próximo a um Grande estádio de futebol de um grande time gaúcho. Já existia uma projeto de grandes construções ao redor do estádio, na zona onde hoje é a favela incendiada. Agora, os moradores estão sendo forçados a sair do local, e deslocados pra áreas longinquas. Precisamos de apoio! O nome da vila é Vila da Liberdade, e o estádio é a nova Arena do grêmio. Meu e-mail e selenefagundes@hotmail.com

  10. joão renato cabrera
    15 de março de 2013 Responder

    Estou enviando este mesmo email a vários outros orgãos os quais espero que me deem ouvido.
    Por favor, acordem, será que voces não veem que o Brasil está na posição em que está apenas pelo mérito de seus Empresários, digo dos seus Empresario sérios, trabalhadores, e não daqueles que se dizem trabalhadores como é o caso do Ex Presidente Lula, pois tenho 43 anos eouço falar dessa praga a mais de 30 anos, sempre metido em bandalheiras, greves e manifestações dais quais até mesmo encomendadas para que o fizesse.
    Por favor,, o Brasil precisa de socorro para libertar-se dessa peste PT, eles estão por detraz de varios dos atentados que ocorrem e ocorreram durante a historia do Brasil.
    Socorro, help, alguem deve fazer algo urgente, pois estamos nas mãos de guerrilheiros, bandidos, que estão acharcando, roubando tod o lucro dos sérios Empresários os quais citei no começo, fazendo com que estes ou abandonem suas Empresas pelas quais lutaram tanto, estão transformando o BRASIL em um campo de GUERRA, basta ver os noticiários, isso não era assim antes do PT no poder.
    Socorro, help, ajudem o povo BRASILEIRO, eu tenho que fazer alguma coisa, ou vou acabar matando gente ainda ou fazendo algum atentado para tentar começar algo, SOCORROOOOOOOOOOOO!!!!!!!!!!!! HELP!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  11. anonimos
    6 de abril de 2013 Responder

    este pais e uma farsa seu politicos sao louco esta se desmoronando. a maioria de nossos jovens estao estao se tornando depedentes quimicos e ninguem faz na so sabem falar de copa que copa t5omem cuidada quando vierem ao brasil. pois nos mesmo brasileiros estamos querendo fugir daqui e uma terra dos politicos

  12. desconhecido
    23 de julho de 2013 Responder

    a falta de amor no pais e muito grande estou abalada, poiis um policial em sao paulo prendeu meu filho que passava numa via publica so porque do outro lado tinha um carro roubado os caras correram eles pegaram um deles que pagou 8 mil reais eles soltou e depois levou meu filho que trabalha nao tem poblema com a justiça e apresentou a vitima do lado de fora da delegacia dizendo que ele estava carregando peças do carro a vitima veio falar isto agora que nao tem condiçoes de reconhecer mas so confirmou porque eles disseram isto a ela meu filho nao quis negociar com eles mas eles disse que ia mostrar a ele que ele tinha feito algo e ainda ameaçou matar porque presenciou a negociaçao com o outro rapaz mas nos chegamos junto deles na delegacia e eles dezia que ele nao estava la mas nos descobrimos ele dentro de uma viatura eles ficara nervosos este e o pais que vivemos politico ganha milhaõ e pobre sofre as concequencias

  13. maria
    23 de julho de 2013 Responder

    a falta de amor no pais e muito grande estou abalada, poiis um policial em sao paulo prendeu meu filho que passava numa via publica so porque do outro lado tinha um carro roubado os caras correram eles pegaram um deles que pagou 8 mil reais eles soltou e depois levou meu filho que trabalha nao tem poblema com a justiça e apresentou a vitima do lado de fora da delegacia dizendo que ele estava carregando peças do carro a vitima veio falar isto agora que nao tem condiçoes de reconhecer mas so confirmou porque eles disseram isto a ela meu filho nao quis negociar com eles mas eles disse que ia mostrar a ele que ele tinha feito algo e ainda ameaçou matar porque presenciou a negociaçao com o outro rapaz mas nos chegamos junto deles na delegacia e eles dezia que ele nao estava la mas nos descobrimos ele dentro de uma viatura eles ficara nervosos este e o pais que vivemos politico ganha milhaõ e pobre sofre as concequencias

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