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Comissão de Direitos Humanos do Senado vota hoje projeto de lei que criminaliza a homofobia

Por Daniella Jinkings
texto originalmente publicado na Agência Brasil



Crédito: Comissão de Direitos Humanos e Minorias / Flickr.

Após mais de dez anos tramitando no Congresso Nacional, o projeto de lei que criminaliza a homofobia deve ser votado hoje (8) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, acredita que o projeto será aprovado pelos senadores.
“Esse é um projeto muito fundamental. Mais de 60 países já tem projetos como esse. Precisamos de uma lei que proíba a homofobia. Esse não é o projeto de lei real [que foi proposto inicialmente], mas é o melhor que conseguimos. Ainda esperamos modificá-lo”, disse Reis à Agência Brasil.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No Senado, foi desarquivada e reformulada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no início deste ano. Caso seja aprovada pela CDH, será levada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for alterado, retorna à Câmara.
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também acredita que o projeto de lei será aprovado. Segundo ela, ao votar favoravelmente à proposta, o Senado estará reconhecendo a cidadania da população LGBT e evitando que mais pessoas sejam vítimas de homofobia no país.
“Estamos muito confiantes de que o Congresso Nacional vai dar uma resposta positiva contra a discriminação e a violência motivada pela homofobia no Brasil. Essa votação ocorre às vésperas da Conferência LGBT e vai ser a melhor resposta do Congresso Nacional a um Brasil com direitos humanos”, disse a ministra.
Assim que a votação do projeto foi anunciada, a comunidade LGBT se mobilizou para pedir a aprovação da proposta. A ABGLT encaminhou e-mails para várias comunidades gays do país pedindo que manifestações favoráveis ao PL fossem enviadas à ouvidoria do Senado. Esta semana, segundo o Alô Senado, cerca de 40% das ligações e e-mails recebidos foram relacionados aos projetos que promovem igualdade de direitos e criminalizam a homofobia.

Autor

Martha Moreira

Comentário 1

  1. aurora alves de souza
    30 de março de 2012 Responder

    Não concordo que haja um lei especifica para homossexuais.pois todo tipo de descriminação deve ser punido, perante nossa constituição somos todos iguais independente de cor,raça,sexo,religião.

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