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'Alimento é um bem essencial, garantido pela Constituição brasileira'

Por Alana Gandra
texto originalmente publicado na Agência Brasil
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) comemora domingo (16) o Dia Mundial da Alimentação, com o tema Preço dos Alimentos: da Crise à Estabilidade. A entidade considera que o preço é uma ameaça para a segurança alimentar dos países em desenvolvimento e quer discutir como esse impacto pode ser reduzido entre as populações mais carentes.
O diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes, disse à Agência Brasil que o aumento dos preços dos alimentos, que tem ocorrido com certa frequência, mostra que esse não é um problema ocasional. “Há uma característica mais estrutural”.
Para Menezes, a questão resulta de uma “mercantilização” dos alimentos. Embora reconheça que alimentos são também mercadorias compradas e vendidas, “isso não pode  estar acima de todas as coisas. Nós sabemos que por trás dessa volatilidade dos preços está a especulação”. O diretor do Ibase lembrou que especialmente nas bolsas de futuros, os alimentos são tratados como meras mercadorias.
Por isso, defendeu a criação de instrumentos de proteção. Ele explicou que como o alimento é um bem essencial, garantido pela Constituição brasileira, seus preços não podem ficar ao sabor do jogo dos mercados. No mercado interno, o problema exige, segundo Francisco Menezes, políticas públicas de regulação e impedimento dos excessos especulativos.
“Mas existe também, no plano internacional, a necessidade de criação de mecanismos que impeçam essas flutuações. Porque o mercado hoje é muito globalizado”. O diretor disse ainda que se o preço de uma commodity agrícola, como o milho, sobe em um país, a repercussão vai ser sentida aqui, sem sombra de dúvida. “Nesse sentido, deve haver um esforço, um mutirão de regulação do mercado de alimentos”.
Menezes avaliou que, nos últimos anos, o Brasil apresentou avanços importantes na área de alimentação, a partir de ações efetivas de combate à fome e de elaboração de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, que atenderam aos mais necessitados. “Foi uma combinação dessas iniciativas, como o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos, que possibilitou grandes avanços. Os últimos dados disponíveis mostram isso”, acrescentou.
O diretor admitiu, entretanto, que ainda há muito a ser feito em relação ao acesso aos alimentos. “O que se conseguiu não significa que tenhamos chegado ao fim desse trajeto. Há muito a ser trabalhado”, observou. Entre os problemas que precisam ser olhados com mais rigor, ele indicou a qualidade dos produtos. Há a preocupação de contaminação por agrotóxicos, associada ao modelo de produção, que ainda precisa ser transformado, além da mudança dos hábitos alimentares da própria população.
O Ibase tem um posicionamento firme em relação à publicidade dos alimentos. O instituto não concorda, por exemplo, com o argumento de que interferir na publicidade de alimentos constitui agressão à liberdade de expressão. “A gente acha que isso, ao contrário, é uma utilização da possibilidade, sobre públicos muito vulneráveis, como as crianças, de uma manipulação, por todas as consequências desastrosas que pode gerar uma má alimentação”.
Ele acredita que a realização da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Salvador (BA), em novembro próximo, será um momento importante para que se estabeleçam diretrizes que orientem os próximos passos a serem dados no Brasil nessa área.

Autor

Martha Moreira

Comentário 1

  1. Joel
    21 de setembro de 2012 Responder

    Rodrigo, Ne3o creio que possa haver uma adaptae7e3o em nenuhm campo capaz de resolver esse fator irreversedvel. Quando falamos em adaptae7e3o, estamos falando de um modelo tef3rico, no qual quando um dado sistema sofre dada mudane7a, precisa alterar outros fatores, para evitar entrar em colapso.Ou seja, se aumentamos a quantidade de pessoas, precisamos alterar patamares sisteamicos, naquilo que e9 possedvel, introdue7e3o da informe1tica, novos modos de geste3o, etc Isso tudo ajuda a sustentar o novo ambiente,abrae7os,Nepf4.Valeu a visita!

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